Telefone popular a R$ 9,50 por mês, programa do governo Federal.

Novo programa do governo federal vai expandir o serviço para 13 milhões de famílias que ainda não têm aparelho fixo em casa

Rio - A partir da próxima semana, será dado início à implantação do telefone popular no Brasil. Voltado a quem ainda não tem aparelho fixo, o programa prevê assinatura por apenas R$ 9,50, atrelada a um plano de 90 minutos mensais. Atualmente, nas empresas privadas, a assinatura básica de telefonia fixa custa em torno de R$ 46.

O novo projeto vai beneficiar 13 milhões de famílias, que hoje já são atendidas pelo Bolsa Família. Antes, o programa era estendido apenas a cerca de 180 mil assinantes, incluídos no Acesso Individual Classe Especial (Aice) de telefonia fixa.

O valor de R$ 9,50 conta com isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da arrecadação dos estados. Mas a assinatura popular pode chegar a R$ 13,30, se a gestão local não abrir mão do imposto.

Segundo o governo federal, mesmo com a isenção do ICMS, não haverá perda de arrecadação. O programa é voltado a quem não tem telefone e, por isso, já não paga o imposto por esse serviço.

O projeto do telefone popular faz parte da terceira revisão ao PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização). O programa define metas para a expansão do serviço até o ano de 2015. A presidenta Dilma Rousseff vai formalizar o projeto por meio de decreto, que será assinado já na próxima semana e passará a valer imediatamente.

BOLSA FAMÍLIA - Com o programa, que vai incluir os beneficiários do programa assistencial do governo federal, mais 13 milhões de famílias poderão passar a ter o serviço de telefone fixo.

ICMS - Os estados não têm motivo para se preocupar com perda de arrecadação. Como o programa é voltado a quem não tem telefone e já não paga imposto, não vai haver redução.

Fonte: http://migre.me/57KnX

Ronaldo Castro