O Congresso Estadual do Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro terá a participação de 400 delegados. A definição foi dada pela Executiva Regional, que se reuniu na noite de quarta-feira, dia 14.
O congresso estadual deverá ser realizado no dia 26 de março, tendo na pauta a escolha do novo presidente regional, da nova direção partidária do Estado e da delegação fluminense que irá ao 6º Congresso Nacional.
A votação será feita no plenário. Vão participar do congresso estadual os representantes das chapas que concorrerão nos municípios no Processo de Eleição Direta – PED –, marcado para o dia 12 de março.
As chapas estaduais indicarão suas delegações de forma proporcional ao resultado do PED. Já com relação ao número de delegados que cada estado terá direito no 6º Congresso, será aplicado o critério da proporcionalidade sobre o número de filiados e filiadas que participarem do PED Municipal.
Registro de chapas e candidaturas vence no dia 30 de janeiro de 2017
As chapas que vão disputar vagas de delegados no congresso estadual terão de ser registradas até o dia 30 de janeiro próximo, assim como as candidaturas para presidentes de diretórios e zonais.
A inscrição de chapas deve ser feita através dos Formulários de Inscrição, protocolados no Diretório Municipal ou, em caso de eventualidade, no Diretório Estadual. Uma vez protocolada a chapa ou a candidatura, o dirigente responsável deve fazer o registro das chapas e das candidaturas no Sisped, onde será possível verificar a regularidade e validar o registro.
As chapas podem ser inscritas com no mínimo 10% das vagas em disputa no Diretório e, no máximo, até o dobro das vagas. As chapas devem ter sempre o mesmo número de homens e mulheres. Também é preciso respeitar a cota de 20% de jovens (nascidos a partir de 12 de março de 1987). As cotas de etnia racial reservam 20% das vagas nas chapas para negros e negras ou indígenas, mas o percentual é menor em alguns estados. Por exemplo: no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, as cotas são de 6%; no Paraná, de 11%. Para se inscrever na chapa, é necessário estar filiado até 12 de março de 2016 e ter pagado todas as contribuições financeiras, inclusive de quem não exerce cargo de confiança, eletivo ou de direção.
PED Municipal será no dia 12 de março de 2017.
As eleições diretas para presidentes e direções municipais e de zonais do PT em todo o país serão realizadas no dia 12 de março. No mesmo dia, estarão sendo escolhidos, através de disputa entre chapas, os delegados que irão para o congresso estadual. Qualquer filiado poderá se inscrever, até o dia 30 de janeiro, em uma chapa ou se candidatar à presidência do Diretório Municipal ou Zonal. Municípios com mais de 20 mil eleitores devem eleger Conselho Fiscal e Comissão de Ética com 4 membros. E nos municípios com mais de 40 mil eleitores o Conselho Fiscal e a Comissão de Ética passam a ter 6 membros. Para votar é preciso constar da lista de votação oficial, enviada pelo Diretório Nacional. Filiados que ocupam ou já ocuparam cargos de confiança, eletivo ou de direção devem estar em dia com as suas contribuições financeiras junto ao SACE. Já os filiados que não exercem cargo poderão votar sem que seja verificado o pagamento das contribuições. O quórum para a votação direta nos municípios é 25% dos participantes do último PED.
Executiva define Comissão Organizadora
Em sua reunião de quarta-feira, dia 14, a Executiva Regional do PT do Rio de Janeiro definiu a composição da Comissão de Organização Estadual – COE - do processo de renovação das direções municipais e estadual do partido. Foram indicados três membros da Executiva: Jorge Florêncio, secretário geral; João Maurício, secretário de Organização, e Tiago Santana, secretário de Finanças. Pelo critério de votos das chapas no último PED, entraram na COE Micaela Costa, Eliana Cacique, Ricardo Pinheiro, Marcelo Sereno e Edyr. Ficaram como observadores André Braga, Ernesto Braga, Antônio Carlos, Carlos Alves. Cabe à Comissão organizar todo o processo eleitoral e convocar debates, plenárias e encontros preparatórios.
Eventuais polêmicas serão dirimidas pela Executiva Regional.
Os Diretórios Municipais têm até o dia 15 de janeiro para formar as suas comissões de organização para o PED. A orientação é no sentido de que as comissões sejam escolhidas no âmbito da própria Executiva Municipal. Onde houver divergências de encaminhamento, o Diretório Municipal deverá recorrer à Comissão Organizadora Estadual.
“O que é ser de esquerda, afinal?
Ser de esquerda é uma posição filosófica
perante a vida,
onde a solidariedade prevalece sobre o egoísmo”
Pepe Mujica – Ex-guerrilheiro tupamaro e ex-presidente do Uruguai
Secretário geral do PT do Rio de Janeiro: Jorge Florêncio
Redator: Fernando Paulino (Reg. Prof. 12.682 – SRT-RJ)
Presidente regional do PT do Rio de Janeiro: Washington Quaquá
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