PED 2017 do PT e Congresso Estadual terá 400 delegados(as) NO RJ.

O Congresso Estadual do Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro terá a participação de 400 delegados. A definição foi dada pela Executiva Regional, que se reuniu na noite de quarta-feira, dia 14. 

O congresso estadual deverá ser realizado no dia 26 de março, tendo na pauta a escolha do novo presidente regional, da nova direção partidária do Estado e da delegação fluminense que irá ao 6º Congresso Nacional. 

A votação será feita no plenário. Vão participar do congresso estadual os representantes das chapas que concorrerão nos municípios no Processo de Eleição Direta – PED –, marcado para o dia 12 de março. 

As chapas estaduais indicarão suas delegações de forma proporcional ao resultado do PED. Já com relação ao número de delegados que cada estado terá direito no 6º Congresso, será aplicado o critério da proporcionalidade sobre o número de filiados e filiadas que participarem do PED Municipal.

Registro de chapas e candidaturas vence no dia 30 de janeiro de 2017

As chapas que vão disputar vagas de delegados no congresso estadual terão de ser registradas até o dia 30 de janeiro próximo, assim como as candidaturas para presidentes de diretórios e zonais. 

A inscrição de chapas deve ser feita através dos Formulários de Inscrição, protocolados no Diretório Municipal ou, em caso de eventualidade, no Diretório Estadual. Uma vez protocolada a chapa ou a candidatura, o dirigente responsável deve fazer o registro das chapas e das candidaturas no Sisped, onde será possível verificar a regularidade e validar o registro. 

As chapas podem ser inscritas com no mínimo 10% das vagas em disputa no Diretório e, no máximo, até o dobro das vagas. As chapas devem ter sempre o mesmo número de homens e mulheres. Também é preciso respeitar a cota de 20% de jovens (nascidos a partir de 12 de março de 1987). As cotas de etnia racial reservam 20% das vagas nas chapas para negros e negras ou indígenas, mas o percentual é menor em alguns estados. Por exemplo: no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, as cotas são de 6%; no Paraná, de 11%. Para se inscrever na chapa, é necessário estar filiado até 12 de março de 2016 e ter pagado todas as contribuições financeiras, inclusive de quem não exerce cargo de confiança, eletivo ou de direção.

PED Municipal será no dia 12 de março de 2017.

As eleições diretas para presidentes e direções municipais e de zonais do PT em todo o país serão realizadas no dia 12 de março. No mesmo dia, estarão sendo escolhidos, através de disputa entre chapas, os delegados que irão para o congresso estadual. Qualquer filiado poderá se inscrever, até o dia 30 de janeiro, em uma chapa ou se candidatar à presidência do Diretório Municipal ou Zonal. Municípios com mais de 20 mil eleitores devem eleger Conselho Fiscal e Comissão de Ética com 4 membros. E nos municípios com mais de 40 mil eleitores o Conselho Fiscal e a Comissão de Ética passam a ter 6 membros. Para votar é preciso constar da lista de votação oficial, enviada pelo Diretório Nacional. Filiados que ocupam ou já ocuparam cargos de confiança, eletivo ou de direção devem estar em dia com as suas contribuições financeiras junto ao SACE. Já os filiados que não exercem cargo poderão votar sem que seja verificado o pagamento das contribuições. O quórum para a votação direta nos municípios é 25% dos participantes do último PED.

Executiva define Comissão Organizadora

Em sua reunião de quarta-feira, dia 14, a Executiva Regional do PT do Rio de Janeiro definiu a composição da Comissão de Organização Estadual – COE - do processo de renovação das direções municipais e estadual do partido. Foram indicados três membros da Executiva: Jorge Florêncio, secretário geral; João Maurício, secretário de Organização, e Tiago Santana, secretário de Finanças. Pelo critério de votos das chapas no último PED, entraram na COE Micaela Costa, Eliana Cacique, Ricardo Pinheiro, Marcelo Sereno e Edyr. Ficaram como observadores André Braga, Ernesto Braga, Antônio Carlos, Carlos Alves. Cabe à Comissão organizar todo o processo eleitoral e convocar debates, plenárias e encontros preparatórios. 

Eventuais polêmicas serão dirimidas pela Executiva Regional.

Os Diretórios Municipais têm até o dia 15 de janeiro para formar as suas comissões de organização para o PED. A orientação é no sentido de que as comissões sejam escolhidas no âmbito da própria Executiva Municipal. Onde houver divergências de encaminhamento, o Diretório Municipal deverá recorrer à Comissão Organizadora Estadual.

“O que é ser de esquerda, afinal?

Ser de esquerda é uma posição filosófica

perante a vida,

onde a solidariedade prevalece sobre o egoísmo”

Pepe Mujica – Ex-guerrilheiro tupamaro e ex-presidente do Uruguai

Secretário geral do PT do Rio de Janeiro: Jorge Florêncio

Redator: Fernando Paulino (Reg. Prof. 12.682 – SRT-RJ)

Presidente regional do PT do Rio de Janeiro: Washington Quaquá

A EPS e o VI Congresso do PT.

A Esquerda Popular e Socialista vem a público comunicar e orientar nossa militância a respeito do próximo período.

O Partido dos Trabalhadores em sua última reunião do Diretório Nacional, deliberou o modelo para renovar a sua direção e atualizar o programa partidário no período do primeiro semestre de 2017, que se dará através do Processo de Eleição Direta - PED - municipal e congressos que serão concomitantes. As direções estaduais e nacional serão eleitas pelos delegados/as dos respectivos congressos.

No último PED fizemos composição de uma chapa com as tendências MPT, Tribo e Socialismo XXI e apoiamos a candidatura do companheiro Rui Falcão da tendência Novo Rumo, que estava sendo apresentado pela chapa Partido que Muda o Brasil (PMB).

Durante esses anos nos distanciamos da chapa da qual participamos no PED, mas mantivemos relação política com Rui Falcão, e nos preparativos do último congresso iniciamos uma relação programática com a tendência Novo Rumo que resultou em manifesto e duas emendas de destaque ao texto base do congresso e sendo que uma delas foi a mais disputada.

Ainda em 2015 formamos o OPTEI junto com a corrente Novo Rumo, com a perspectiva de construir um campo de atuação comum dentro do PT e esse movimento possibilitou a construção de um campo de disputa no III Congresso Nacional da JPT.

No último final de semana de novembro de 2016 realizamos o seminário "Os desafios do PT e dos Movimentos Sociais" e consolidamos nossa posição para o processo interno onde o eixo central é reafirmar o partido como estratégico na rearticulação do campo democrático e popular sem arrogância de achar que será o único protagonista, contribuir na formulação da retificação que o partido deverá se pronunciar perante a sua base histórica, pensar um novo programa socialista ousado, reduzir a distância quilométrica das direções com os movimentos sociais com uma forte atuação nas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e por fim construir uma nova direção que aponte para renovação de quadros e defesa do nosso legado.

Durante o seminário foi eleita uma coordenação e uma comissão de sistematização que está responsável de apresentar o texto inicial após as contribuições que foram feitas no seminário, assim que estiver pronta encaminharemos a nossa militância, assim como dialogar com as demais opiniões que se expressam no Partido.

Assim, a EPS, que durante esse período de definição do Congresso participou de alguns fóruns, defendeu posições e assinou notas no campo MUDA PT, não mais participará de forma orgânica. Consideramos a iniciativa importante para mexer nas estruturas partidária e manteremos o diálogo em temas de interesse comum, mas nossos esforços estarão voltados para a construção do campo OPTEI.

Viva o PT,

Viva nossa militância!!!

Esquerda Popular Socialista do PT

RESOLUÇÃO - CONVOCAÇÃO DO VI CONGRESSO NACIONAL E DA ELEIÇÃO DAS NOVAS DIREÇÕES PARTIDÁRIAS DO PT.

O Diretório Nacional decide:

1. Convocar o VI Congresso Nacional do PT para os dias 7, 8 e 9 de abril de 2017.

2. A eleição das direções municipais, via PED, e a eleição dos delegados e delegadas para os Congressos Estaduais será realizada no dia 12 de março de 2017.

3. A etapa municipal do Congresso renovará as direções municipais e escolherá os delegados e delegadas estaduais, cujas eleições serão realizadas através de chapas, por cédulas e voto secreto, durante todo o período de realização da etapa.

4. A eleição do próximo Diretório Nacional será feita, excepcionalmente, no Congresso Nacional pelos delegados e delegadas eleitos nos Congressos Estaduais.

5. As Direções Estaduais serão eleitas em Congressos Estaduais, excepcionalmente, pelos delegados e delegadas eleitos nos municípios, em chapas conforme o item 3.

6. O mandato das próximas direções partidárias será, excepcionalmente, de 2 anos.

7. Os Congressos Estaduais serão realizados simultaneamente nos dias 24 a 26 de março de 2017.

8. As chapas estaduais de delegados e delegadas para o Congresso Estadual deverão ser inscritas até o dia 30 de janeiro de 2.017 junto às Secretarias Estaduais de Organização.

9. A inscrição das chapas para a eleição dos diretórios municipais deverão ser feitas até o dia 30 de janeiro de 2017.

10. Para votarem e serem votados para delegados e delegadas os filiados deverão estar com suas obrigações estatutárias.

11. Na composição dos Congressos Municipais, Estaduais e Nacional deverá ser assegurada a participação de Convidados e Observadores na proporção mínima de 10% da composição de delegados e delegadas.

12. A composição das listas de Convidados e Observadores será feita pelas Comissões Executivas em cada nível.

13. Todas as deliberações deste Diretório que tenham qualquer conflito com as previsões estatutárias deverão ser referendadas pelo Congresso Nacional.

14. Fica estabelecida que a composição da delegação nacional terá 600 delegados e delegadas.

15. A pauta do Congresso Nacional será:

a) Cenário internacional

b) Cenário nacional

c) Balanço dos Governos Nacionais Petistas

d) Estratégia Política e Programa

e) Funcionamento do PT e organização partidária, com exceção do tema PED.

16. Será obrigatória a realização de debate interno com os filiados e filiadas e também de Etapas Livres antecipadamente ao congresso municipal partidário.

17. As direções partidárias em todos os níveis deverão promover reuniões e debates com o movimento social, intelectuais, partidos aliados, dentre outros, sobre o temário do Congresso.

18. Para estas atividades, as direções partidárias poderão contar com o apoio da Fundação Perseu Abramo.

19. A CEN deverá instalar página digital especifica para debates e contribuições ao Congresso Partidário.

20. A CEN organizará o lançamento do VI Congresso Nacional do PT no dia 8 de dezembro.

21. A CEN normatizará os detalhes desta decisão.

22. Os Encontros Setoriais Estaduais serão realizados nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2017.

23. Os Encontros Setoriais Nacionais serão realizados nos dias 2, 3 e 4 de junho de 2017 e 9 a 11 de junho de 2017.

Diretório Nacional PT

São Paulo, 11.11.2016

“Muita gente não tem a menor idéia do que é a PEC 241 (PEC do Teto), nem de suas consequências” afirma CNBB.

por Cláudio da Costa Oliveira, economista aposentado da Petrobras

Na última quinta-feira (27/10) a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se posicionou em relação à PEC que limita os gastos públicos. Segundo os bispos brasileiros:

“ A PEC 241 é injusta e seletiva. Ela elege para pagar a conta do descontrole de gastos, os trabalhadores e os pobres, ou seja, aqueles que mais precisam do Estado para que seus direitos constitucionais sejam garantidos. Além disso beneficia os detentores do capital financeiro, quando não coloca teto para pagamento de juros, não taxa grandes fortunas e não propõe auditar a dívida pública.”

A dura advertência da CNBB, que evidentemente não foi divulgada pela grande mídia golpista, mostra a que ponto chegamos sendo administrados por pessoas que não são brasileiros. Mostra, mais uma vez, que estamos sendo administrados por colonizadores, que estão aí só para explorar o Brasil e seu povo.

Além do que é levantado pela CNBB, antes de se falar em conter gastos em saúde e educação, muitos outros aspectos relevantes deveriam ser observados e sofrer alterações como por exemplo:

A alíquota máxima do IR para pessoas físicas no Brasil de 27,5% é uma das menores do mundo. Muitos estrangeiros que tem visto permanente no Brasil optam por pagar IR aqui, pois nos seus países de origem as alíquotas atingem 40/50%. Perguntem ao Ministro da Fazenda Henrique Meireles, que tem cidadania americana, onde ele prefere pagar seu imposto de renda?

Dividendos auferidos por proprietários de empresas no Brasil estão isentos de impostos, isto só acontece por aqui.

As empresas brasileiras podem lançar como despesa os “juros sobre capital próprio” pagos aos acionistas, o que é mais um artifício “jabuticaba” (só existe no Brasil).

A CNBB também esclarece:

“É possível reverter o caminho de aprovação desta PEC, que precisa ser debatida de forma ampla e democrática. A mobilização popular e a sociedade civil organizada são fundamentais para superação da crise econômica e política. Pesa, neste momento, sobre o Senado Federal, a responsabilidade de dialogar amplamente com a sociedade a respeito das consequências da PEC 241”.

É claro que em qualquer país sério do mundo, um assunto desta relevância, seria amplamente discutido com toda a sociedade, com muitas audiências públicas e grande divulgação. Mas não acredito que isto venha a ocorrer por aqui, pois nossos “colonizadores” querem queimar etapas e impor todo o ônus ao povo trabalhador brasileiro, sem muita discussão. O Senado que temos hoje está unido ao governo Temer com um principal objetivo que é “estancar a sangria” da “Lava Jato”, sendo que o STF está sob controle, como disse o senador Jucá.

Mas por outro lado vemos com muita alegria e satisfação este movimento “ocupa tudo”, que surgiu de forma espontânea entre estudantes secundaristas e universitários, contestando os desmandos do governo.

Felizmente podemos dizer que ainda há esperança para o futuro do Brasil.

Nota da PJMP contra o golpe no Brasil!!!

NOTA DA COORDENAÇÃO NACIONAL DA PASTORAL DA JUVENTUDE DO MEIO POPULAR A JUVENTUDE DO BRASIL SOBRE O GOLPE PARLAMENTAR OCORRIDO NO BRASIL EM 31 DE AGOSTO DE 2016.

“Dormia a nossa Pátria Mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída em tenebrosas Transações.” Chico Buarque de Holanda. Primeiramente Fora Temer!!!

A PJMP contribui para a construção de uma Nova Sociedade, à medida que, a partir do projeto de Cristo, busca despertar nos jovens do meio popular a consciência de classe, a identidade como setor específico e marginalizado da sociedade, incentivando-os a terem um engajamento em mecanismos de transformação (associações de bairro, grêmios estudantis livres, sindicatos, partidos políticos comprometidos com as causas populares, movimentos culturais, ecológicos, etc.), proporcionando assim o fortalecimento do poder popular. 

Não podemos jamais coadunar com as práticas decorrentes do Parlamento brasileiro ocorrida em 31 de agosto de 2016, que mais uma vez usurpa de seu poder para definir os rumos do país, atos que só devem ser tomados pela população já que vivemos em uma “democracia”, a Constituição brasileira é desrespeitada sendo deposta do cargo de Presidenta da República do Brasil a Excelentíssima Senhora Dilma Rouseff, cargo este que foi logrado com êxito nas eleições de 2014 tendo como resultado final mais de 54 milhões de votos; A legislação é específica e expressa que a deposição só poderá ocorrer em caso de crime de responsabilidade fiscal, crime este que não conseguiu ser provado pela acusação, o que percebemos é mais uma vez o jeitinho brasileiro para se resolver um problema, que foi criado pelos próprios políticos. 

Há meses não se reúnem para aprovar projetos para beneficiar a sociedade brasileira, o objetivo foi um só, a derrubada da Presidenta oficialmente eleita, para que assumisse um governo golpista que teve o apoio da mídia e da classe elitizada do Brasil; Durante todo o processo houveram manifestações (com camisas da CBF) todas elas com patrocínio por partidos políticos da “direita” brasileira e grandes empresários, que não aceitaram e aceitam o resultado das últimas eleições presidenciais e hoje compõe o governo golpista; Temos em andamento um golpe misógino, homofóbico e racista, que visa atacar e destruir todas as conquistas sociais dos últimos 13 anos (ProUni, Juventude Viva, Fies, ENEM, Bolsa Atleta, Bolsa Família, Universidades Públicas, PreSal, SUS, direitos trabalhistas entre outras) e isso a PJMP jamais irá aceitar, porque existe um ferimento aos direitos conquistados com muita luta e resistência nos últimos anos no Brasil, e Nós da Pastoral da Juventude do Meio Popular proporcionamos aos jovens empobrecidos serem agentes de transformação no atual momento histórico, sempre na fidelidade à prática libertadora de Jesus Cristo. 

"Se o Reino de Deus passa por realizações históricas, não se esgota nem se identifica com elas" (Documento de Puebla 193). A nova sociedade nunca é perfeita. É uma busca contínua. 

É a mistura do joio e do trigo. O Reino de Deus não chegou porque a oposição sindical ganhou ou porque o meu partido ganhou as eleições. O Reino e a Nova Sociedade não se confundem, mas um tem muito a ver com o outro, pois a Nova Sociedade é uma realização parcial do Reino, um estágio incompleto. 

Jesus propôs o "novo" em oposição às estruturas sociais e políticas de seu tempo. Isto gerou repulsa, rejeição, criou o conflito. E Jesus, coerentemente, enfrentou as diversas instâncias de poder do seu tempo. Conheceu a difamação, a crítica, a perseguição e a ameaça de morte. Sua prisão, tortura, condenação e crucificação foram consequências de sua prática e de sua vida. 

Então entendemos ser ilegítimo o governo que ora assume a presidência do Brasil, e continuaremos na luta e na resistência para que nenhum direito seja retirado dos milhares de jovens e trabalhadores do Brasil, a nossa bandeira não é e jamais foi governamental ou partidária, mas sonhamos com um Brasil onde o jovem pobre, negro e da periferia não seja exterminado pelas forças policiais, e que possua oportunidades de desenvolvimento pessoal com educação, lazer, emprego e todos os direitos conforme preconiza o Art. 5º da Constituição Federal do Brasil de 1988. Da luta jamais sairemos!!! Mesmo que tenhamos que dar em prol da mudança nossas próprias vidas... Amém, Axé, Awere...

PJMP Nacional.

Quem foi Gregório Bezerra....

Gregório Bezerra, político, líder comunista e ex-sargento do Exército brasileiro, nasceu no dia 13 de março de 1900, no sítio Mocós, município de Panelas de Miranda, estado de Pernambuco. Filho de camponês paupérrimo e analfabeto, passou muita fome desde o ventre materno, porque sua mãe também passava fome.

Nasceu num ano de grande seca, quando centenas de retirantes morriam pelas estradas afora, em busca de comida e água para beber. Não havia leite, nem materno nem de gado. Seus pais e seus irmãos mais velhos, que haviam perdido a safra anterior, perambulavam nas estradas da caatinga, em busca de trabalho para amenizar a situação crítica da família.

Gregório começou a trabalhar na agricultura, preparando roçados, na idade em que deveria ter ido para a escola. Não teve, portanto, oportunidade de ser alfabetizado.

Em 1917, depois de muitas andanças, já no Recife, trabalhando como ajudante de pedreiro, participou de uma passeata por melhores salários e em solidariedade ao movimento bolchevique na União Soviética. Foi preso, julgado e condenado a sete anos de prisão.

Depois de um novo julgamento foi libertado em 1922. Como para conseguir emprego, precisava do certificado do serviço militar, resolveu entrar para o Exército no Recife. Em 1923, foi transferido para o Rio de Janeiro, onde completou o serviço militar.

Em 1925, decide se alfabetizar para fazer o curso de Sargento de Infantaria. Já segundo-sargento, é designado Instrutor da Companhia de metralhadoras pesadas na Vila Militar, tendo sido também instrutor de esportes. Em seguida, solicitou transferência para a Sétima Região Militar, no Recife.

Durante o período em que esteve no Exército, depois de alfabetizado, Gregório descobriu o comunismo, ideologia que abraçou durante toda sua vida, porque acreditava que só assim poderia haver uma sociedade mais justa e melhor. Em 1930, filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e, em 1935, era um dos líderes do movimento armado, Aliança Nacional Libertadora (ANL). 

Participou, como militar rebelde, da luta armada que tentou implantar o regime comunista no Brasil. Com a derrota do movimento, foi preso durante três anos, no Recife, e condenado a 28 anos de prisão, pelo Tribunal de Segurança Nacional.

Foi transferido para a Ilha de Fernando de Noronha e posteriormente para o presídio da Ilha Grande no Rio de Janeiro, sendo enviado por fim ao presídio Frei Caneca, onde ficou na mesma cela que Luiz Carlos Prestes.

Anistiado em 1945, e com a legalização do PCB, Gregório volta a Pernambuco e é eleito Deputado Federal pelo Partido, sendo o segundo mais votado de Pernambuco. Em 1948, o comunismo volta à ilegalidade e Gregório teve seu mandado cassado.

Pouco depois, um incêndio no 15º Regimento de Infantaria do Exército em João Pessoa, Paraíba, é atribuído aos comunistas e Gregório é preso no Rio de Janeiro, conduzido a um presídio na Paraíba, onde permaneceu durante 91 dias, sendo levado depois para o Recife, onde ficou mais dois anos na prisão.

Novo julgamento libertou Gregório, que passou a percorrer várias regiões brasileiras pregando a Reforma Agrária e organizando sindicatos de trabalhadores rurais. Em 1963, participou da organização de uma greve de 200 mil trabalhadores da zona canavieira de Pernambuco.

Em 1964, quando o governador Miguel Arraes é deposto e preso, sai em busca de armas para os camponeses na tentativa de enfrentar o Golpe Militar, mas é preso na Usina Pedrosa, no município de Ribeirão-PE. Conduzido para o Recife, é torturado em praça pública, arrastado pelas ruas do bairro de Casa Forte, com uma corda amarrada ao pescoço.

Incentivado por Paulo Cavalcanti, que estava com ele na mesma prisão, acusados no mesmo processo, Gregório começou a escrever suas memórias. Os manuscritos eram inicialmente entregues a Jurandir Bezerra, filho de Gregório, durante as visitas nos finais de semana. Depois ficaram sob a guarda do próprio Paulo Cavalcanti, que estudava a melhor oportunidade para publicá-los, pois acreditava que seria um "livro de grande interesse social e político, pelo estilo corrente, fácil de ler".

Em 1969, foi libertado juntamente com outros companheiros em troca do embaixador norte-americano, Charles B. Elbrick, que havia sido seqüestrado pela resistência à ditadura militar. Segue para o México e depois para a União Soviética, onde viveu durante dez anos.

Quando Gregório foi exilado do Brasil, ficou sem notícia de seus manuscritos, pensando que tivessem sido apreendidos pelo Exército ou pela Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS). Resolveu, então, reescrever suas memórias, em Moscou, que foram publicadas com sucesso por Ênio Silveira.

Beneficiado pela anistia em 1979, retorna ao Brasil. Deixa o Comitê Central do PCB, por divergências internas, e, em 1982, foi candidato a deputado federal pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de Pernambuco, ficando apenas como suplente.

Morreu na cidade de São Paulo, no dia 23 de outubro de 1983.

Seu corpo foi velado na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, tendo reunindo milhares de pessoas. Do alto de uma galeria da Assembléia Legislativa, uma faixa pintada de vermelho, reproduzia os versos da música cantada por Elis Regina: choram Marias e Clarices no solo do Brasil.

Fonte Fan Page: História do Brasil.